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Reserva Legal

A Reserva Legal é um componente fundamental na legislação ambiental brasileira que exige a preservação de parte da propriedade rural com o intuito de conservar a biodiversidade e os ecossistemas naturais.

A obrigatoriedade da Reserva Legal se aplica a todas as propriedades rurais, sejam elas pequenas, médias ou grandes. As porcentagens da área que devem ser destinadas à Reserva Legal variam de acordo com a região e o bioma.

Quando uma propriedade rural não possui a área de Reserva Legal exigida, o proprietário deve buscar alternativas para estar em conformidade com a legislação ambiental. Duas das principais alternativas são:

Compensação: A compensação consiste na aquisição de uma área equivalente de Reserva Legal em outra localidade, geralmente em áreas degradadas ou desmatadas. O objetivo é equilibrar a preservação da biodiversidade em nível regional.

Servidão Ambiental: Proprietários podem estabelecer uma servidão ambiental em parte de sua propriedade, permitindo que a área seja usada para a conservação e preservação ambiental. Isso permite o cumprimento da obrigação da Reserva Legal sem necessariamente transferir a propriedade da área.

E é nessa hora que estaremos ao seu lado para explorar essas alternativas, com anos de experiência no mercado, temos áreas elegíveis para propor regimes de servidão ambiental, regularizando sua propriedade por completo, procure mais informações, podemos analisar sua situação e lhe apresentar as possíveis soluções.

Compra e venda de reserva legal

Conheça outras soluções da CCM Ambiental

Oferecemos soluções para proprietários rurais que desejam adquirir áreas de Reserva Legal para compensação, simplificando o cumprimento das regulamentações ambientais.

Auxiliarmos na regularização de imóveis rurais, tratando de questões de propriedade, registro de terras e conformidade legal.

Desenvolvemos projetos de compensação ambiental que permitem a regularização de propriedades rurais por meio da conservação de áreas naturais.

Oferecemos serviços de gestão de propriedades rurais, maximizando seu valor econômico e ambiental.

Contamos com advogados especializados em questões fundiárias e ambientais para garantir que nossos clientes estejam em conformidade com a legislação.

Desenvolvemos programas para recompensar práticas sustentáveis e a conservação ambiental.